Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese Aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 76/2020, que altera os artigos 8º, 48 e 72 da Lei nº 3.796, de 26 de dezembro de 1996, quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS). Durante as discussões, na manhã desta quinta-feira, 25, na Assembleia...
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Por Fernanda Queiroz (Ascom/Elese) Os casos somados desde o início da pandemia já passam de 20 mil. Só em Aracaju são 11.962 infectados e 223 mortes. De acordo com o Boletim Covid-19, do Governo de Sergipe, todos os municípios têm pelo menos um caso confirmado da doença. Para evitar aglomerações, a Escola do Legislativo permanece fechada, apenas com serviço administrativo funcionando em horário especial. A Elese só...
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Por Stephanie Macêdo - Rede Alese Os deputados aprovaram na Sessão Extraordinária Remota na manhã de hoje, 25, o Projeto de Lei de nº 142/2020 da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) que dispõe sobre normas para o correto descarte, separação e acondicionamento de máscaras, inclusive as caseiras, e outros Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) nos lixos domésticos ou comerciais. A medida, que proíbe o descarte do...
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Por Stephanie Macêdo – Rede Alese Na Sessão Extraordinária Remota realizada pela Casa Legislativa de Sergipe na manhã desta quinta-feira, 25, os deputados votaram em Projetos de Lei Ordinária de autoria do Poder Legislativo e do Poder Executivo. Após defenderam suas posições diante das proposituras em pauta, os parlamentares dialogaram sobre assuntos diversos, entre eles, destaque para o número de mortos em Sergipe, e o descumprimento do...
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