Com o objetivo promover a igualdade de gênero, prevenir práticas machistas no ambiente escolar e fortalecer a formação cidadã dos estudantes da rede estadual, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou e o Governo do Estado sancionou a Lei Ordinária n° 9.802 de 10 de dezembro de 2025, que institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização do Protagonismo das Mulheres ao Longo...

Foi aprovada pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) e sancionada pelo Poder Executivo a Lei Ordinária nº 9.807, de 10 de dezembro de 2025, que institui o Programa Estadual de Fortalecimento das Cadeias Produtivas Locais (PEFCPL). A iniciativa, de autoria do deputado Marcelo Sobral (União Brasil), tem como objetivo fortalecer as atividades agrícolas locais, promovendo o desenvolvimento econômico e social...

Foi sancionada pelo Governo de Sergipe a Lei Ordinária nº 9.801, de 10 de dezembro de 2025, de iniciativa do deputado estadual Luciano Pimentel (PP), que institui a obrigatoriedade do ensino e da execução vocal do Hino do Estado de Sergipe nos estabelecimentos da Rede Pública Estadual de Ensino. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de dezembro de 2025 e...

Com a finalidade de elevar os níveis de aprendizagem e fortalecer o desenvolvimento humano e social dos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino, fazendo interlocução pedagógica e curricular com o território, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou e o Governo do Estado sancionou a Lei Ordinária n° 9.800 de 10 de dezembro de 2025, que institui a Política Sergipana de Educação Integral em...