Por Assessoria Parlamentar   Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quinta-feira, 17, Projeto de Lei do Executivo que trata da prorrogação do "Programa Cartão Mais Inclusão — CMAIS", criado pela Lei n° 8.664, de 25 de março de 2020, tornando-o permanente. Trata-se de um programa de distribuição de renda para pessoas em situação de pobreza em Sergipe. “Esse projeto que trata de uma assistência social a...

Por Habacuque Villacorte Os deputados estaduais aprovaram, por maioria, na manhã dessa quinta-feira (17), em mais uma sessão mista da Assembleia Legislativa, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que altera as leis que versam sobre o sistema remuneratório dos membros da carreira dos Agentes de Polícia do Estado de Sergipe; e sobre o Sistema Remuneratório dos membros da carreira dos Delegados de...

Por Habacuque Villacorte Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, na manhã dessa quinta-feira, em mais uma sessão mista da Assembleia Legislativa, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo propondo ajustes nas Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. O Executivo justificou as mudanças como necessárias uma vez que as metas originais foram definidas com base em um cenário pessimista de retração...

Por Stephanie Macêdo Os deputados aprovaram por unanimidade, na Sessão Extraordinária Mista da manhã desta quinta-feira (17), o Projeto de Lei de nº 321/2020 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a reestruturação do "Cartão Mais Reclusão (CMAIS). Com isso o Governo de Sergipe garantirá a segurança alimentar de mais de cinco mil famílias que tiveram sua situação de vulnerabilidade agravada durante a pandemia. O programa...