Por Stephanie Macêdo Na Sessão Extraordinária desta segunda-feira (28) os deputados estaduais aprovaram, por maioria absoluta, o Projeto de Lei de nº 323/2020 de autoria do Poder Executivo que acrescenta o Art. 31-A  e altera as tabelas II, IV, V e a X do Anexo Único da Lei nº 8.638, de 27 de dezembro de 2019, que versa sobre a Taxa Estadual de Fiscalização e Serviços...

Por Assessoria da Parlamentar (*) A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) avaliou como uma “vitória da educação” a sanção do Projeto de Lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite da sexta-feira (25), feriado de natal. “Sem dúvida, um importante presente natalino...

Por Assessoria da Parlamentar A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) se posicionou contra os projetos de lei nº 323, 324 e 325/2020, que definem mudanças na cobrança da Taxa Estadual de Fiscalização de Serviços Diversos em Sergipe. Para a parlamentar, o governador Belivaldo Chagas (PSD) promove um ingrato “presente” à população às vésperas da comemoração de Natal. “Belivaldo decidiu presentear os sergipanos da pior maneira possível: Aumentando...

Por Assessoria da Parlamentar Do ponto de vista da produção legislativa, a deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) considerou “muito positivo” o ano de 2020. “Foi um ano bem difícil. Ficamos em home office grande parte do tempo, mas conseguimos produzir bastante. Apresentamos proposituras que tiveram importante alcance social, especialmente, nesse período de pandemia”, disse a parlamentar.   De janeiro a novembro, foram protocolados na Assembleia Legislativa, 106...