Por Aldaci de Souza  A presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Micro e Pequenos Empreendedores de Sergipe na Assembleia Legislativa, deputada Diná Almeida (PODE), destacou o parcelamento de débitos tributários e não tributários em até 180 vezes para empresas em recuperação judicial. O parcelamento será feito através do decreto nº 40.757 e trata-se de uma ação do Programa de Recuperação Econômica Avança Sergipe, desenvolvido pelo Governo...

Por Assessoria Parlamentar Projeto de Lei, de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), sugere a instituição de uma Política Estadual de Cuidados Paliativos para pacientes portadores de doenças incuráveis (crônicas). “A nossa Constituição Federal, em seu artigo 198, Inciso II, ‘garante atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais’, porém, nem sempre, essas pessoas têm acesso ao que lhe é...

Por Assessoria Parlamentar Na manhã desta sexta-feira, 5, o deputado estadual Iran Barbosa (PT), membro da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Sergipe, participou, de forma virtual, de uma reunião nacional de Presidentes, Vice-Presidentes e membros das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas brasileiras. Os pontos de pauta tratados no encontro foram o retorno seguro às escolas e a vacinação para os...