Aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) o Projeto de Lei (PL) de nº 451/2023 de autoria do deputado estadual Marcelo Sobral (União Brasil). A propositura declara Grupo Folclórico Ilariô", de Pirambu, como Bem de Interesse Cultural de Sergipe. O objetivo é fomentar o turismo da região e perpetuar a história cultural do município. O grupo folclórico Ilariô é tradicional da cidade de Pirambu...
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Por unanimidade, deputados estaduais aprovara o Projeto de Lei Nº 328/2023, o qual a Política Estadual de Dignidade Menstrual no Estado de Sergipe. De autoria da deputada Carminha Paiva (Republicanos), se enquadram nesta Lei constituída com base em situação de vulnerabilidade social e econômica, pessoas com útero ativo por falta de saneamento básico e/ou de recursos materiais e financeiros para aquisição de itens de higiene...
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A deputada Maisa Mitidieri (PSD) teve o Projeto de Lei nº 459/2023, aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) . A propositura tem por finalidade, declarar a Festa de Nossa Senhora Sant’Ana, realizada no município de Boquim, como Bem de Interesse Cultural na forma do inciso 1º do artigo 9º da Lei n.º 9.088, de 23 de agosto de 2022. [caption id="attachment_146416" align="alignright" width="300"] Deputada...
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Será instituído, o ‘Dia Estadual de Valorização da Família’. É o que prevê o Projeto de Lei Nº 242/2023, de autoria do deputado Doutor Samuel Carvalho (Cidadania), aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe. A comemoração será realizada anualmente no dia 21 de outubro e será inserida no Calendário Oficial de Eventos. “Celebrar esse dia no calendário civil é oportunidade de ressaltar o papel fundamental da família...
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