A Lei de Acesso à Informação (LAI) já tem 11 anos desde sua sanção e vem sendo utilizada em todos os órgãos do Poder Público. O objetivo é garantir conhecimento a quem desejar sobre os assuntos referentes às gestões municipais, estaduais e federal. A LAI foi sancionada pela então presidente Dilma Roussef (PT) em novembro de 2011 e entrou em vigor em 16 de maio de...
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[caption id="attachment_148006" align="alignright" width="300"] Presidente da Comissão, Neto Batalha[/caption] Contribuir na construção e fortalecimento de políticas públicas voltadas para a agropecuária e questões ambientais, sustentabilidade e qualidade de vida. Este é o objetivo da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese). Nela, são debatidos assuntos voltados para o desenvolvimento socio-cultural, sua relação com os modelos de desenvolvimento adotados pelo homem...
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Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) destinou R$ 400 mil para melhorias no Hospital Regional Dr. Pedro Garcia Moreno Filho, situado em Itabaiana, no agreste do estado. A emenda parlamentar será executada pelo Fundo Estadual de Saúde e deverá ser paga pelo governo até o final de 2024. “Reconheço a necessidade de mais investimentos no Hospital Regional de Itabaiana. Uma unidade de saúde importante,...
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A violência doméstica continua abrangendo as mulheres, independentemente de idade, cor, etnia, religião, nacionalidade, opção sexual ou condição social. O medo de denunciar os agressores afeta principalmente as mulheres que não estão inseridas no mercado de trabalho e dependem financeiramente dos companheiros para criar os filhos. Com a finalidade de minimizar o problema, foi sancionada pelo governador Fábio Mitidieri, a Lei nº 9166/2023, de autoria da...
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