23/3/2022 Por Assessoria Parlamentar Os deputados estaduais aprovaram ontem (22) projeto de lei do Governo do Estado que revogou a Lei nº 8.677, que obriga a utilização do equipamento de proteção individual em todo o Estado de Sergipe como forma de evitar a propagação do vírus da Covid-19. Com essa revogação, a decisão sobre a utilização das máscaras ficará sob a responsabilidade do Comitê Técnico-Científico e de...
Leia Mais
23/03/2022 Por Kelly Monique Oliveira O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) subiu a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe durante sessão plenária desta quarta-feira, 23, para informar que deu entrada na Casa Legislativa em Requerimento solicitando a presença do presidente da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) Carlos Fernandes de Melo, com o objetivo de pedir esclarecimento sobre as constantes falta de água no interior do estado....
Leia Mais
23/3/2022 Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) defendeu o Projeto de Lei 53/2022 que institui o Programa de Monitoria para a Educação Básica da Rede Pública Estadual de Ensino - “Estudante Monitor”. A propositura do Poder Executivo foi aprovada na Assembleia Legislativa e objetiva a oferta de bolsas de monitoria, cuja finalidade é combater a evasão escolar e potencializar o desempenho dos estudantes da...
Leia Mais
22/3/2022 Por Aldaci de Souza/Alese Os deputados aprovaram na Sessão Extraordinária da Assembleia Legislativa de Sergipe nesta terça-feira, 22, projetos de autoria do Poder Judiciário. O Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022, altera a Lei Complementar n° 88, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe), para incluir a Central de Processamento Eletrônico e o Centro Judiciário de Justiça Restaurativa na...
Leia Mais