Na manhã desta terça-feira (12), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a deputada estadual Linda Brasil (Psol) subiu à Tribuna para abordar diversas pautas, entre elas, o Dia Mundial e Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, reunião com o movimento Somos Todas(os) Professores, em Itabaiana, denúncias envolvendo a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), além da convocação de aprovados no concurso da Secretaria Municipal da Educação (Semed) de Aracaju.
“Hoje, 12 de maio, celebramos o Dia Mundial e Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, instituído oficialmente no Brasil pela Lei Federal nº 14.233/2021. Milhões de pessoas convivem diariamente com uma dor que nem sempre aparece nos exames, mas que é real, intensa e incapacitante”, destacou.
A parlamentar explicou que a fibromialgia é uma condição de dor crônica acompanhada de fadiga extrema, sono não reparador, dificuldades cognitivas e outros sintomas que comprometem a qualidade de vida das pessoas diagnosticadas. Segundo ela, quem convive com a doença enfrenta diariamente dificuldades para manter a rotina de trabalho, estudos e cuidados familiares. “Conscientizar é combater preconceitos, é lutar por respeito, é ouvir sem julgar. É respeitar direitos, acolher sem minimizar e reconhecer que a dor invisível merece atenção e cuidado”, afirmou.
Linda Brasil também registrou a realização da Primeira Caminhada Estadual da Visibilidade Roxa, promovida pela Associação Sergipana de Fibromialgia e Doenças Correlatas (Asfibro), no último dia 8 de maio, na Orla da Atalaia, na capital. Para a deputada, a mobilização contribuiu para ampliar a visibilidade da pauta e fortalecer a luta por direitos.
Ainda no Pequeno Expediente, a parlamentar comentou sobre reunião realizada no último dia 6 de maio com o movimento Somos Todas(os) Professores, em Itabaiana. O objetivo, segundo ela, é assegurar o enquadramento dos cuidadores concursados como profissionais do magistério, conforme previsto na legislação nacional. “Foi um encontro muito produtivo, no qual discutimos a aplicação da Lei nº 15.326, de janeiro deste ano, em relação aos municípios”, disse. A deputada informou ainda que o grupo está em diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese) e pretende provocar formalmente a Prefeitura de Itabaiana, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Procuradoria-Geral do Município, além de encaminhar cópia ao Ministério Público Estadual (MPE).
Outro tema abordado pela parlamentar foram denúncias envolvendo a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), divulgadas em reportagem investigativa do Mangue Jornalismo. Segundo Linda Brasil, a matéria aponta que o órgão mantém servidores comissionados em funções de fiscalização ambiental, mesmo após decisão judicial indicando a necessidade de realização de concurso público. “A recente decisão da 12ª Vara Cível de Aracaju reconheceu que atividades típicas de Estado, como fiscalização e licenciamento, foram exercidas por cargos comissionados e servidores cedidos”, afirmou.
A deputada criticou a manutenção de servidores sem estabilidade em funções estratégicas e destacou que candidatos aprovados no primeiro concurso público da história da Adema seguem aguardando convocação no cadastro de reserva. “É urgente que o plano de regularização seja cumprido e que os aprovados no concurso de 2024 sejam convocados para ocupar as vagas que hoje são preenchidas irregularmente”, defendeu.
Por fim, Linda Brasil chamou atenção para um ato público marcado para esta terça-feira, às 17 horas, em frente à Secretaria Municipal da Educação de Aracaju. Segundo ela, o protesto ocorre porque, mesmo após um ano da homologação do concurso da Semed, aprovados nas vagas imediatas ainda não foram convocados. “Enquanto a prefeita não convoca os aprovados, vemos falta de vagas em creches, ausência de apoio escolar e salas sem professores efetivos. As crianças estão sendo prejudicadas pela troca constante de profissionais e pela precarização da educação”, concluiu.
Foto: Jadilson Simões/Agência de Notícias Alese
