Por Habacuque Villacorte

O subsecretário-geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe, advogado Igor Albuquerque, lançou nessa segunda-feira (14), sua primeira obra jurídica intitulada “Hierarquia Normativa no Direito Brasileiro”. O lançamento ocorreu durante a sessão virtual da Academia Sergipana de Letras (ASL) e foi transmitida pelo canal da instituição no YouTube.

O livro teve a Apresentação escrita por Deoclécio Vieira Filho, secretário-geral da Mesa Diretora da Alese; e o Prefácio da lavra do procurador de Justiça, Carlos Augusto Alcântara Machado, uma referência do Direito Constitucional do Estado.

Livro foi lançado nessa segunda

Fruto de longo trabalho de pesquisa, a obra promove investigação de questões inerentes à hierarquia das normas jurídicas, enfocando a legislação sergipana e, segundo o autor, é mais uma fonte de conhecimento para os para profissionais do Direito (em especial aqueles que atuam junto ao Poder Legislativo), como também para os profissionais com atuação na área de relações institucionais ou governamentais.

Igor Albuquerque ressalta a importância de não apenas identificar a posição de cada norma no ordenamento jurídico brasileiro, mas, também, o seu processo de produção. De forma didática, o livro esmiúça as características de cada espécie normativa compreendida no contexto do processo legislativo (art. 59 da Constituição Federal e art. 54 da Constituição Estadual).

O autor, Igor Albuquerque, acrescenta que “o trabalho é de cunho acadêmico, afeto à ciência jurídica, especificamente ao Direito Constitucional. A obra alicerça-se na boa doutrina, jurisprudência atualizada da nossa Suprema Corte e na nossa observação do fenômeno jurídico. Além disso, a tramitação processual-legislativa de cada espécie normativa é detalhada, tanto no âmbito do Congresso Nacional, quanto no da Assembleia Legislativa de Sergipe”.

O lançamento

Durante o lançamento, virtual em razão das restrições sanitárias para prevenção da Covid-19, diversos intelectuais e profissionais do Direito enalteceram a obra do advogado Igor Albuquerque, inclusive quanto à sua importância nos cenários sergipano e nacional.

O presidente da Academia Sergipana de Letras, José Anderson Nascimento, relatou sua primeira experiência ao lado de Igor Albuquerque quando presidia o colegiado do Curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe. “Igor foi eleito pela classe estudantil como membro do colegiado por sua proficiência e grande contribuição prestada ao campo jurídico. Quero parabeniza-lo por esta brilhante obra que vai muito além do campo do Direito e que tem muita importância para a nossa Cultura”.

Por sua vez, o ex-secretário de Estado da Educação, Jorge Carvalho do Nascimento, enalteceu a “juventude” de Igor Albuquerque, que vem emergindo profissionalmente. “Igor é um nome novo que surge e, ainda muito jovem, exerce funções de muita responsabilidade como profissional do Direito e como gestor. Penso agora que você dá mais um passo muito largo em sua carreira, contribuindo para a ciência jurídica e para a cultura brasileira com a publicação do livro. Me congratulo por sua competência e juventude e tenho certeza que quem ganha hoje é o direito brasileiro”.

Visivelmente emocionada, a ex-secretária de Governo de Aracaju, Marlene Alves Calumby, fez uma narrativa de toda sua história ao lado do ainda, muito novo, Igor Albuquerque. “O conheço de muito novo, inquieto e perspicaz! Estreitamos nossa relação com os trabalhos que dividimos e, com emoção, quero ressaltar o orgulho de sua posse como secretário do Planejamento do ex-prefeito de Aracaju, João Alves Filho (in memoriam), que tinha uma característica fantástica de dar espaço para os mais jovens”.

“Seus pais, Igor, souberam sim dar uma boa formação ao filho único, enquanto servidores públicos, mesmo diante de tantas adversidades. Um jovem estudioso do Direito Público e orgulhoso dos pais que tem. Pessoas do bem e de bem. Um construtor literário e redator das normas jurídicas”, completou Marlene Calumby. Vários outros acadêmicos participaram da sessão e parabenizaram o autor pela obra.

Referência legislativa

Igor Albuquerque manifestou muita felicidade pela conclusão deste trabalho: “Estou muito feliz em oferecer esta contribuição doutrinária à ciência jurídica, enfatizando que a legislação do meu Estado e a nossa Assembleia Legislativa foram colocadas em destaque nessa visão panorâmica sobre o ordenamento jurídico nacional. Orgulho-me de ter investigado e discutido questões inerentes a processo legislativo que despontam não somente no Congresso Nacional, mas, também, na Assembleia sergipana. Sei que este livro será muito útil a todos os colegas que militam em Casas Legislativas no Brasil, assim como à comunidade em geral que se interessar no estudo sobre como é produzida a nossa legislação”.