Por Assessoria Parlamentar

Os servidores públicos da saúde estadual comemoram o retorno do pagamento de uma gratificação que havia sido cortada recentemente. Essa comemoração é possível por causa da aprovação do projeto de lei do Poder Executivo que restabelece Gratificação por Condição Especial de Trabalho e Gratificação de Insalubridade dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O deputado estadual Francisco Gualberto (PT), que votou na Assembleia Legislativa favorável ao projeto, acredita que essa foi uma grande vitória para os 1.182 servidores da SES beneficiados na causa.

“Fui um dos deputados, há duas semanas, que se dirigiram ao presidente Luciano Bispo para fazermos um apelo pela solução do problema junto ao governo do Estado. E fomos atendidos”, ressalta Francisco Gualberto. “Trata-se de uma gratificação que foi cortada por fragilidade legal, mas na verdade é que em meio à pandemia esse grupo de servidores teve uma queda em sua remuneração. Lógico que isso preocupou a todos nós, assim como ao governador Belivaldo Chagas”, garante.

A suspensão do pagamento da gratificação aconteceu em setembro de 2020, com base em decisões do Tribunal de Justiça de Sergipe e do Tribunal de Contas do Estado, alegando instabilidade jurídica relativa ao pagamento das gratificações previstas no artigo 12. No entanto, com a aprovação deste PL e consequentemente a correção do sistema remuneratório variável, serão beneficiados 1.182 servidores da SES.

De acordo com Francisco Gualberto, nos últimos dias ele mesmo ficou em contato com sindicalistas que representam parcela dos trabalhadores da SES. “A visão deles é que houve o melhor tratamento possível para essa questão. Então, do ponto de vista do futuro, desaparece a fragilidade que fez com que as gratificações fossem cortadas. Com a negociação que houve, aconteceu a contemplação possível, levando em conta todos os fatores envolvidos”, afirmou o vice-presidente da Alese, lembrando que essas gratificações são complementos salariais, fruto dos acordos sindicais realizados há algum tempo.

“Todos nós estamos contribuindo com esses servidores e com a saúde pública em Sergipe. Fomos favoráveis a que houvesse uma solução para esta questão, pois os mesmos trabalhadores que tiveram sua remuneração diminuída continuam na linha de frente do combate ao coronavírus. Eles continuam cuidando de vidas e salvando vidas”, concluiu Francisco Gualberto.

Foto: Jadilson Simões