Por Aldaci de Souza
Em Sergipe, a Lei Nº 7.054/2010 instituiu o Dia Estadual de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado na última sexta-feira, 21. A data tem como objetivo social combater o preconceito religioso, promovendo e incentivando o respeito e a tolerância às diferentes culturas religiosas. Como parte da celebração do Dia Estadual de Combate à Intolerância Religiosa, aconteceu a 7ª Caminhada para Oxalá, iniciando na Praça do Mini Golfe até a Praia Formosa.
O evento realizado na tarde da última sexta-feira pelo Fórum Sergipano de Religiões de Matriz Africana e pela Rede de Matriz Africana, na luta pelo direito à liberdade religiosa, à paz e à vida, contou com a participação de dezenas de integrantes das comunidades de terreiro e do deputado Iran Barbosa (PT).
De acordo com o parlamentar, as manifestações destacaram a fé, a religiosidade, a alegria e a musicalidade. “Fomos às ruas de Aracaju reivindicar respeito à diversidade e liberdade de credo em nosso país”, enfatizou o deputado.
Entenda
Evento reuniu integrantes das comunidades de terreiros
A Constituição Federal garante aos cidadãos, a manifestação de suas crenças e cultos, assim como a não obrigatoriedade de exercê-los. Em Sergipe, o Dia Estadual de Combate à Intolerância Religiosa foi instituído pela Lei nº 7.054 de 16 de dezembro de 2010 de autoria é da ex-deputada Ana Lúcia Vieira (PT).
A propositura sancionada pelo então governador Marcelo Déda (PT) tem por finalidade, combater o preconceito religioso, considerado crime previsto no Código Penal Brasileiro. E também promover e incentivar o respeito às diferentes culturas religiosas. O dia 21 de janeiro foi inserido no Calendário Cívico de Sergipe para efeitos de comemoração oficial.
Nacionalmente, a data é comemorada desde 2007, quando o então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei 11.635, de 27 de dezembro de 2007 , que instituiu o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado anualmente em todo o território nacional.
A data foi escolhida em homenagem à Iyalorixá Mãe Gilda, vítima de intolerância religiosa no final de 1999, quando o terreiro Abassá de Ogum foi alvo de intolerância com duas invasões, por parte de membros de uma igreja, resultando na morte da ialorixá por infarto fulminante. O fato foi registrado em Itapoã (BA).
Os casos de intolerância religiosa podem ser denunciados através do Disque 100. Em Sergipe, as denúncias podem ser feitas ao Ministério Público Estadual pelo número (79) 3209-2400.
Fotos: Divulgação Assessoria Parlamentar
