Por Assessoria do Parlamentar A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou nesta quarta-feira, 31, Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado estadual Talysson de Valmir, PL, que institui o Dia do Idoso Institucionalizado, a ser comemorado todos os anos no quarto domingo do mês de julho. “Tenho certeza de que a criação de uma data especial trará inúmeros benefícios aos nossos idosos acolhidos nas mais...
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Por Assessoria do Parlamentar O deputado estadual Francisco Gualberto (PT), vice-presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), votou favorável a um projeto de lei do Executivo que autoriza o governo estadual a doar ao município de Aracaju um imóvel de 12 mil m² situado no Centro Administrativo gov. Augusto Franco (Cenaf). A intenção é que seja construída no terreno localizado no bairro Capucho, a sede da...
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Por Stephanie Macêdo Com o objetivo de instalar a Câmara Municipal de Vereadores de Aracaju no Centro Administrativo Governador Augusto (CENAF), a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), autorizou, na Sessão Extraordinária Mista desta quarta-feira (31), que o Poder Executivo de Sergipe doe imóvel pertencente ao Estado. De acordo com esclarecimento do Governo do Estado, a Proposta Legislativa atende Oficio n° 72/2020, da Câmara Municipal de Vereadores de...
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Por Assessoria do Parlamentar Mesmo votando favorável ao Decreto que reconhece o Estado de Calamidade Pública em Sergipe, o deputado estadual João Marcelo destacou a necessidade de o Executivo detalhar o ponto que trata da possibilidade do Governo do Estado requerer a propriedade privada de bem móvel ou imóvel. Para o parlamentar, a forma como está exposto abre espaço para diversas interpretações. “O Decreto de Estado de...
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