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Por Aldaci de Souza – Rede Alese O último painel do simpósio realizado pela Assembleia Legislativa de Sergipe sobre os 30 anos da Constituição de Sergipe, na tarde desta quarta-feira, 9, no auditório do Tribunal de Sergipe, destacou o controle de constitucionalidade no âmbito do TJSE. [caption id="attachment_57778" align="alignright" width="300"] Dr. Marcos Pinto: "garantia dos preceitos"[/caption] O palestrante foi o juiz de direito e juiz-auxiliar da presidência do...

Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Palestrante do Painel “Imunidades e Garantias Parlamentares: Aspectos Políticos e Jurídicos na Constituição Estadual de 1989”, Procurador do Estado e doutor em Direito Penal, Evânio Moura, participou do 2º Simpósio Constituição de Sergipe e, dentre outras coisas, defendeu o combate à corrupção, desde que ele não suprima os direitos das partes. Evânio Moura se revelou um defensor da política e...

Por Stephanie Macêdo - Rede Alese A defesa da vida como um direito fundamental foi o tema da palestra ministrada na tarde de hoje, 9, pelo procurador do Estado de Sergipe, José Paulo Leão Veloso Silva, durante a realização do 2º Simpósio Constituição de Sergipe. O evento que marca os 30 anos da promulgação da Constituição de Sergipe é uma promoção da Casa Legislativa e que...

Por Aldaci de Souza – Rede Alese O documento jurídico com as normas fundamentais de organização do estado e da sociedade que nele vive ainda pode ser considerado desconhecido por milhares de pessoas. Há quem acredite existir apenas a Constituição Federal e esse assunto vem sendo debatido pela Assembleia Legislativa de Sergipe, em um simpósio realizado no auditório do Tribunal de Justiça, visando debater os 30...