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Por Assessoria de Imprensa Com o objetivo de valorizar e estimular a agricultura familiar, bem como prevenir situações e desabastecimento e combater a fome e a desnutrição, especialmente neste momento de insegurança alimentar e nutricional, causado pela Pandemia da COVID-19, o deputado estadual Iran Barbosa (PT) propôs, através de Indicação, que o Estado de Sergipe retome o Programa de Compra Direta de Alimentos dos Agricultores (PAA)...
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Por Stephanie Macêdo - Rede Alese O Governo de Sergipe entrou com Ação Cívil Original no Supremo Tribunal Federal (ACO 3380/20), pedindo a suspensão do pagamento das parcelas da dívida com a União para que os recursos sejam aplicados em ações de prevenção, contenção, combate e mitigação à pandemia do Covid-19. Como resultado, o ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, Alexandre de Moraes, deu parecer favorável...
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A vulnerabilidade das pessoas em situação de rua tem sido um dos focos da atuação da deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) durante a pandemia do novo coronavírus Covid-19, e pensando em formas de viabilizar as condições mínimas de enfrentamento a essa crise em todo o estado, a parlamentar protocolou na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) uma indicação ao Governo do Estado solicitando a abertura das...
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Por Assessoria Parlamentar O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Banhos, deu provimento monocraticamente ao recurso interposto pelo deputado estadual Talysson de Valmir, PL, reformando a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, que havia cassado o mandato do parlamentar e aplicado multa a seu pai, o prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho. O ministro absolveu Talysson da pena de cassação e manteve a multa...
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