Lei nº 08869 de 07/07/2021
Atendimento prioritário aos portadores de Diabetes. CLIQUE E CONFIRA
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Dispõe sobre a instituição da Campanha Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer Colorretal, a ser [...]
Institui, no âmbito do Estado de Sergipe, o "Julho Verde", mês dedicado às ações de prevenção [...]
Institui a "Semana Estadual de Conscientização e Atenção à Doença Falciforme", no âmbito do Estado de [...]
Dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal, no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas. CLIQUE E [...]
Dispõe sobre as medidas excepcionais que podem ser tomadas no âmbito do Estado de Sergipe, como [...]
Dispõe sobre o reconhecimento, como essenciais para a população, das práticas de atividade física e de [...]
Cria o Programa "Empresa Amiga da Saúde", no âmbito do Estado de Sergipe. CLIQUE E CONFIRA [...]
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do símbolo mundial da Fibromialgia nas placas ou avisos de [...]
Estabelece, no âmbito do Estado de Sergipe, a política estadual de redução de danos e riscos [...]