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Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do símbolo mundial da Fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário, no Estado de Sergipe. CLIQUE E CONFIRA...

Estabelece, no âmbito do Estado de Sergipe, a política estadual de redução de danos e riscos para atenção e tratamento aos usuários de drogas, e dá providências correlatas. CLIQUE E CONFIRA...

Dispõe sobre a Campanha Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário, a ser realizada anualmente no mês de maio, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas. CLIQUE E CONFIRA...

Dispõe sobre a criação da Escola de Saúde Pública do Estado de Sergipe - ESP/SE, altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.348, de 02 de janeiro de 2008, revoga a Lei nº 5.215, de 12 de dezembro de 2003, e dá providências correlatas. CLIQUE E CONFIRA...