Lei nº 08745 de 09/09/2020
Dispõe sobre a Campanha Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário, a ser realizada [...]
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Dispõe sobre a criação da Escola de Saúde Pública do Estado de Sergipe - ESP/SE, altera [...]
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Institui, no âmbito do Estado de Sergipe, o "Dia Estadual da Conscientização da Síndrome de Edwards", [...]
Dispõe sobre sanções aplicáveis em caso de descumprimento de medidas temporárias de prevenção ao contágio e [...]
Altera o art. 2º da Lei nº 8.709, de 09 de julho de 2020, que dispõe [...]
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Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos profissionais de saúde, na vigência do estado de Emergência [...]
Torna obrigatória, durante o período de calamidade pública, em decorrência do surto de Coronavírus - COVID-19, [...]