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Dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal, no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas. CLIQUE E CONFIRA...

Dispõe sobre as medidas excepcionais que podem ser tomadas no âmbito do Estado de Sergipe, como medida de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus, causador da COVID-19, na forma que indica, e dá outras providências. CLIQUE E CONFIRA...

Dispõe sobre o reconhecimento, como essenciais para a população, das práticas de atividade física e de exercício físico, ministradas por profissionais de Educação Física, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas. CLIQUE E CONFIRA...

Cria o Programa "Empresa Amiga da Saúde", no âmbito do Estado de Sergipe. CLIQUE E CONFIRA...