No dia 21 de setembro é comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e de acordo com o Censo 2010, mais de 45 milhões de brasileiros possuem pelo menos um tipo de deficiência, representando quase um quarto da população brasileira.

A data foi instituída por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, oficializada pela Lei Nº 11.133, de 14 de julho de 2005 e escolhida para coincidir com o Dia da Árvore, representando o nascimento das reivindicações de cidadania e participação em igualdade de condições.

Direitos

Em 2008, o Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e o Protocolo Facultativo, e o documento obteve equivalência de emenda constitucional.

Da convenção, surgiu a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que trata os objetivos de forma mais concreta e entrou em vigor em janeiro deste ano.

Inclusão

De acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 45 milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência. Em contraste ao número, a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho, mostra que 327.215 pessoas com deficiência ocupavam vagas no mercado de trabalho formal em 2014, mesmo com a Lei de Cotas garantindo o direito de inserção às pessoas com deficiência nas empresas.

Nas escolas, segundo dados do Ministério da Educação (MEC), o acesso de pessoas com deficiência (PCD) aumentou 381% entre 2003 e 2014. Nesse intervalo, o número de matrículas de PCDs saltou de 145.141 para 698.768.

Esporte

A Paralimpíada Rio 2016 é um marco na luta e na história do esporte brasileiro. Nesta edição, participaram 287 atletas (185 homens e 102 mulheres) em 22 modalidades, a maior delegação já enviada pelo País. Os atletas conquistaram 72 medalhas, outro recorde para o Brasil – 67% a mais do que na edição anterior, em Londres.

Por Tíffany Tavares – Agência Alese de Notícias, com informações do Portal Brasil