26/7/2022 Por Shis Vitória/Agência de Notícias Alese ‘Por relevantes serviços prestados à coletividade’. Esta é a justificativa utilizada em muitas situações quando é concedido o Título de Utilidade Pública para uma determinada instituição ou projeto. Na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), os trâmites com o intuito de oficializar este reconhecimento ocorre através de um Projeto de Lei com autoria do parlamentar. A declaração de Utilidade Pública é o...
Leia Mais