Informações públicas e arrecadação do ICMS são discutidas no plenário

2/8/2022

Por Shis Vitória/Agência de Notícias Alese

O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) utilizou o pequeno expediente na manhã desta terça-feira, 2 de agosto, para discutir sobre a ausência de informações públicas solicitadas ao Poder Executivo e Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE).

“O nosso mandato tem a marca da fiscalização principalmente, em buscar como segue a atuação do Poder Executivo e outros poderes com a utilização do dinheiro público. Sendo assim, destaco o desrespeito que segue acontecendo mais uma vez com este parlamentar, ou seja, encaminhamos por meio de ofício uma solicitação para a Secretaria de Governo, em março deste ano, a respeito do contrato assinado com o BNDES e dentre os objetivos trata da possível privatização da Deso pelo qual, queríamos ter acesso aos estudos efetuados e pagos pelo BNDES mas até então, nada foi respondido. Da mesma forma, acontece com o Tribunal de Contas quando o assunto são as obras do Proinvest, já que solicitamos cópias do processo e de uma auditoria especial desta tema. Porém, até hoje não tivemos nenhum retorno e isso resulta muitas vezes na necessidade do parlamentar ter que recorrer ao Poder Judiciário para que as autoridades atendam ao pedido como já ocorreu via mandado de segurança com órgãos como o Detran e Secretaria da Fazenda”, afirmou.

ICMS

Em pronunciamento, durante o grande expediente, o parlamentar comentou ainda sobre o aumento da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Estado de Sergipe.

“Retorno ao grande expediente para comentar sobre a arrecadação do ICMS em Sergipe e os servidores do Fisco, presentes no plenário, tem até mais conhecimento de causa e analisando os demonstrativos publicados pela Secretaria da Fazenda achei pertinente citar este tema. Em julho de 2022, a arrecadação do ICMS em Sergipe foi maior do que a arrecadação de julho de 2021. Por enquanto, as reduções de ICMS promovidas pelo Governo Federal para combustíveis, telecomunicações e energia elétrica não impactaram na arrecadação deste imposto em Sergipe para julho, pois sobre o mês de agosto teremos que aguardar a futura publicação dos dados. Para se ter uma ideia tivemos neste ano com base de janeiro a julho, a arrecadação de 2 bilhões e 692 milhões arrecadados. No mesmo período no ano passado, a arrecadação foi de 2 bilhões e 254 milhões contudo, só neste ano foram arrecadados 437 milhões e 771 mil a mais em comparação com 2021 de ICMS”, argumentou Georgeo Passos.

As declarações ocorreram durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe no dia de hoje.

Foto: Divulgação

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