1/8/2022 Por Shis Vitória/ Agência de Notícias Alese Desde 2006, em todo o território sergipano, passou a ser proibido a cobrança do uso dos banheiros púbicos em rodoviárias. A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou e, logo após, a administração estadual sancionou a Lei Nº 6.091/2006 que proíbe a cobrança de taxas ou similares pelo uso de sanitários e banheiros públicos em estações rodoviárias. De acordo com o...
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29/7/2022 Por Shis Vitória/Agência de Notícias Alese A palavra feminicídio ganhou destaque no Brasil a partir de 2015, quando foi aprovada a Lei Federal Nº 13.104/15, popularmente conhecida como a Lei do Feminicídio. Isso porque ela criminaliza o feminicídio que é o assassinato de mulheres cometido em razão do gênero, ou seja, a vítima é morta por ser mulher. Esse tipo de crime ocorre tanto no âmbito...
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28/7/2022 Por Shis Vitória/Agência de Notícias Alese Seja com grãos, frutas, sementes, hortaliças, papel, roupa de algodão ou móveis de madeira, a agricultura é uma atividade essencial para o nosso dia a dia. No Brasil, o dia 28 de julho foi escolhido com o objetivo de homenagear este segmento. A data foi estabelecida em 1960, pelo presidente Juscelino Kubitschek, em alusão ao centenário da criação do Ministério...
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26/7/2022 Por Shis Vitória/Agência de Notícias Alese ‘Por relevantes serviços prestados à coletividade’. Esta é a justificativa utilizada em muitas situações quando é concedido o Título de Utilidade Pública para uma determinada instituição ou projeto. Na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), os trâmites com o intuito de oficializar este reconhecimento ocorre através de um Projeto de Lei com autoria do parlamentar. A declaração de Utilidade Pública é o...
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