Por Assessoria Parlamentar
Nesta sexta-feira, 17, a Assembleia Legislativa de Sergipe realizará Audiência Pública, por requerimento do deputado Iran Barbosa, do PT, com o tema “Saúde mental será sempre resistência! O cuidado em liberdade é o caminho”, onde será discutida a luta antimanicomial e a Reforma Psiquiátrica, com objetivo de debater o direito de o paciente com transtorno mental receber atendimentos menos invasivos e priorizando o tratamento através da reinserção na família, no trabalho e na comunidade, em contraposição aos manicômios e aos tratamentos desumanos e ultrapassados, com choques elétricos e isolamento total.
Foram convidados a fazer o debate a psicóloga, especialista em Atenção Psicossocial e Saúde Mental, Mônica Trindade; a assistente social aposentada do CAPs infanto-juvenil Vida, da Secretaria Municipal de Saúde, Iracy Telles; o presidente da Associação Sergipana de Redução de Riscos e Danos – Assereda, Sérgio Andrade; e o representante dos usuários da Rede de Saúde Mental, Joaldo Marcelo dos Santos.
Para o deputado Iran Barbosa, ainda que o modelo de saúde mental proposto pela Reforma Psiquiátrica não tenha se consolidado em sua íntegra, houve avanços na última década que comprovam que o cuidado desses pacientes em liberdade e ao lado da família é a melhor forma de tratamento para pessoas com transtornos mentais.
“Nos últimos anos, no entanto, temos presenciado um crescente desinvestimento nessa área da saúde mental, assim como a precarização e a terceirização de serviços nessa área, o que tem sido parte dos desafios a serem enfrentados pelos que defendem um modelo de fato substitutivo e alternativo ao isolamento em manicômios e aos tratamentos invasivos. É no sentido de se esclarecer melhor essa realidade que estamos promovendo essa Audiência Pública na Alese”, explicou Iran Barbosa.
O parlamentar lembrou e lamentou, ainda, que medidas recentes do governo federal apontem para uma inversão total nas políticas que vinham se construindo nas últimas décadas, de fortalecimento das Redes de Atenção Psicossocial (RAPs), formada pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), que têm como função substituir a internação fechada, priorizando tratamentos, visando a autonomia do paciente e o respeito à cidadania.
“Infelizmente, temos assistido a ações do governo federal, que adota uma política que direciona financiamentos para as instituições privadas, deixando as redes públicas cada vez mais fragilizadas. É preciso rediscutir essa política. Por isso, convido todos a participarem dessa Audiência Pública, e que venham e se somem a essa luta em defesa da saúde mental e dos cuidados em liberdade”, colocou o parlamentar petista.
