A deputada estadual Ana Lúcia ocupou o pequeno expediente, na manhã desta terça-feira, 22, para registrar o Dia Estadual de Combate e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, instituído por meio da Lei 7.258/11, de sua autoria. Aprovada em 2011, a lei prevê que o Governo do Estado deve promover, anualmente, ações de conscientização e orientação da população sobre as formas de combate à violência de gênero.
Ana Lúcia explicou que a data foi escolhida para que não seja esquecido o trágico dia em que a mãe de uma professora da rede pública foi assassinada depois de sofrer violência física, psicológica e sexual em sua própria casa, na capital sergipana. “Este foi um dia trágico para a população sergipana, especialmente para a população aracajuana”, lamentou a deputada. “Espero que o Poder Executivo priorize esta data no sentido de promover ações educativas para enfrentar a violência contra a mulher”, completou.
A deputada lembrou ainda que na próxima sexta-feira, dia 25, é o Dia Mundial da Não Violência Contra a Mulher. A data foi instituída em 1999 pela ONU em homenagem às chamadas “Mariposas”: as três combativas irmãs dominicanas Pátria, Minerva e Maria Teresa, que foram brutalmente assassinadas pelo ditador Rafael Leônidas Trujillo, da República Dominicana em 25 de novembro de 1960, por combater o regime ditatorial de Trujillo.
Como mulher e militante dos direitos humanos, Ana Lúcia tem como um dos eixos mais importantes do seu mandato o enfrentamento à violência contra a mulher. Sobre o tema, ela já apresentou diversas leis e projetos de lei, além de inúmeras indicações e requerimentos.
Semana Estadual do Músico
Ana Lúcia também registrou o início da Semana Estadual do Músico, instituída pela Lei 7.933/2014, de sua autoria. De acordo com a Lei, durante a semana que está compreendido o dia 22 de novembro, Dia Nacional do Músico, o Poder Público deve promover, em parceria com as entidades relacionadas à música no estado de Sergipe, uma programação comemorativa, realizando eventos, apresentações, seminários e outras atividades que fortaleçam a música sergipana.
Desde o ano passado, lembrou a parlamentar, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) estabeleceu o Programa que cria o Prêmio “Um banquinho, uma canção”, que já está em sua segunda edição. “Porém, a iniciativa está restrita somente àqueles profissionais que tocam em bares e restaurantes do Estado. Precisamos de uma política mais ampla para priorizar os músicos nesta semana e em todo o ano”, sugeriu Ana Lúcia.
Da assessoria parlamentar
