Por Kelly Monique Oliveira
Os deputados estaduais, na manhã desta quinta-feira, 05, receberam na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), após a Sessão Extraordinária Mista, o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Marco Antônio Queiroz, que fez uma explanação quanto aos números relacionados ao 2º quadrimestre da máquina pública.
Finanças do Estado foram detalhadas na Alese
De acordo com o presidente da Casa Legislativa, Luciano Bispo (MDB), a prestação de contas do secretário da Fazenda atende ao dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com a finalidade de demonstrar os resultados obtidos pelos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, além das receitas e despesas.
“É constitucional que os secretários venham à Casa do Povo a cada quatro meses fazer a prestação de contas do Estado. É uma coisa natural, importante, fundamental e é lei Federal. Além disso, demostra transparência do Governo de Sergipe que está tranquilo sobre a questão”, declarou o parlamentar.
Durante a apresentação do secretário da Sefaz, ele afirmou que a arrecadação de janeiro a agosto foram mais de R$ 6 bilhões, o que significa que foi realizado 64% da receita orçamentária prevista. Com isso, está na linha como o previsto para o período e a receita capital, também devidamente distribuídos.
“Podemos perceber, que embora a realização da receita esteja na linha como o esperado para Sergipe, a receita tributária é levemente inferior, no entanto, as transferências correntes estão acima do que foi orçado, por conta das receitas que o estado recebeu para compensar os efeitos da pandemia”, colocou.
Luciano Bispo em conversa com técnicos da Sefaz
Marcos Queiroz destacou também que nas outras receitas de capital o Estado tem tido uma desaceleração por conta de uma redução, frustração nesse período, principalmente no orçamento. “Naturalmente, que a paralisação do Estado foi sentida, principalmente no 2º quadrimestre, mas as receitas apuradas estão na linha com o orçado”. Afirmou também que as transferências correntes chegaram a 54,28%, um valor maior se comparado com o mesmo período de 2019, quando o estado teve 48%, ou seja, a participação se tornou mais importante.
Com relação às despesas orçamentárias, o gestor ressaltou que o Governo de Sergipe tem um orçamento até dezembro de um pouco mais de R$ 9 bilhões para cumprir com as despesas e que já foram realizados mais de R$ 6 bilhões, um pouco abaixo da previsão orçamentária. “Isso demonstra que o Governo vem fazendo seu dever de casa no sentido de racionalizar as despesas e chegamos ao 2º quadrimestre com um realizado de 60,4% e está dividido em despesa corrente e de capital, sendo que a despesa corrente tem maior participação. Então, não existe nenhuma linha fora do esperado”, colocou.
Foto: Jadílson Simões
