Seguindo a programação do segundo dia do Fórum Sergipano de Direito Eleitoral, iniciativa promovida pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o terceiro painel teve como tema central “Eleições, Mídias e Internet”. O encontro reúne advogados, juristas, políticos e estudantes de diversos Estados do país, que puderam tirar suas dúvidas sobre o uso da internet para as Eleições 2018.
O debate sobre a regulamentação da internet e a campanha eleitoral foi realizado por André Mattos, mediador da mesa. Também, Bruno Rangel que trouxe o assunto das mídias sociais e José Rollemberg Leite Neto, que explicou a lei de remoção de conteúdo na internet.
Rollemberg iniciou sua apresentação sobre “A Remoção de Conteúdos Eleitorais na Internet”, falando sobre a importância da remoção de conteúdo e sua abrangência, a exemplo da identificação do conteúdo, se é ou não anônimo; se o conteúdo é de cunho calunioso e/ou injurioso; ou se é sabidamente inverídico.
“É por ordem judicial, com indicação da URL, que o conteúdo é removido e o prazo de cumprimento é de no mínimo 24 horas. O importante é localizar o autor por meio do provedor de internet para evitar novos ataques”, explicou o expositor.
Para o contador Eder dos Santos, é muito interessante participar do Fórum Sergipano Eleitoral, principalmente por ser ano de eleição, período que há uma massificação do uso das mídias sociais. “As mídias sociais são de extrema importância para as eleições, no entanto, tem que se tomar cuidados, como foi dito aqui no Fórum, por causa dos fake News. Hoje, como todos têm acesso a internet por meio de um celular ou tablet, as mídias sociais vão servir para lembrar e informar as propostas dos seus candidatos”, destacou o participante.
Foto: Jadilson Simões
Por Rede Alese