março 2026

De autoria do deputado Georgeo Passos (Cidadania), foi aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 8438/2018, com a finalidade de instituir no Calendário Oficial do Estado, a Semana de Prevenção à Endometriose e Infertilidade, registrada anualmente na primeira semana de março. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o problema afeta 10% das mulheres e meninas em idade reprodutiva em...

Os deputados estaduais aprovaram a Lei nº 9.893, de 25 de fevereiro de 2026, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Enterocolite Necrosante. A proposta é de autoria da deputada Carminha Paiva (Republicanos) e foi publicada no Diário Oficial em 26 de fevereiro. [caption id="attachment_154203" align="alignright" width="300"] Deputada Carminha Paiva - Foto Jadilson Simões/Agência de Notícias Alese[/caption] A data será celebrada anualmente em 17 de...

Os deputados da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram e o Governo do Estado sancionou a Lei Ordinária nº 9.898/2026, que institui a Semana Estadual do Empreendedorismo Feminino no âmbito de Sergipe. A iniciativa é de autoria da deputada estadual Áurea Ribeiro (Republicanos), e a norma foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 2 de março de 2026. De acordo com a lei, a...

Os deputados da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram e o Governo do Estado sancionou a Lei Ordinária nº 9.900/2026, que institui o Dia Estadual da Alimentação Saudável, a ser celebrado anualmente no dia 16 de outubro. A autoria da propositura é da deputada estadual Áurea Ribeiro (Republicanos), e a norma foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 26 de fevereiro. De acordo com...