Foi publicada no Diário Oficial, no dia 10 de fevereiro de 2026, a Lei Ordinária nº 9.880, de autoria da deputada estadual Áurea Ribeiro (Republicanos), que institui o “Dia Estadual de Enfrentamento à Puberdade Precoce”. A nova legislação estabelece, em seu artigo 1º, que a celebração ocorrerá anualmente, em 11 de outubro. O parágrafo único determina que a data passa a integrar o Calendário Oficial de...
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Na próxima terça-feira, 24, a Casa Linda Brasil sediará o Fórum Popular de Direitos Humanos, com o tema “Sistema Prisional de Sergipe: encarceramento em massa e tortura institucional”. O espaço de escuta pública terá como objetivo a sistematização de denúncias, encaminhamentos com base nas demandas apresentadas e a construção de propostas coletivas de enfrentamento às violações de direitos humanos no sistema prisional sergipano. O evento reunirá...
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Confira a programação da Agenda Semanal da Assembleia Legislativa (Alese) e da Escola do Legislativo de Sergipe (Elese) João de Seixas Dória, no período de 23 a 27 de fevereiro de 2026. Alese Data: De terça a quinta Evento: Sessão Ordinária Local: Plenário Horário: 9h30 Data: segunda-feira, 23. Evento: Sessão Especial para entrega de Título de Cidadania Sergipana aos senhores Sérgio Ricardo de Oliveira Silva, Caroline Oliva Carvalho Borges, Claudia Teresina Stocker...
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A Lei Ordinária nº 9.882/2006, aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), institui o Dia Estadual de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa. A autoria é da deputada Carminha Paiva (Republicanos). A data fica inserida no Calendário Oficial de Eventos do Estado. De acordo com a legislação, o Dia Estadual de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa tem como objetivos: promover a difusão de informações...
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