fevereiro 2026

Foi sancionada a Lei nº 9.831, de 10 de dezembro de 2025, de autoria do deputado Paulo Júnior (PV), que declara a "Festa dos Lambe-Sujos e Caboclinhos", realizada no município de Laranjeiras, como Bem de Interesse Cultural do Estado de Sergipe. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 11 de dezembro de 2025. De acordo com o texto, a manifestação cultural passa...

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou e o Governo do Estado sancionou a Lei nº 9.838, de 16 de dezembro de 2025, que declara a Semente Crioula como Bem de Interesse Cultural no âmbito do Estado de Sergipe. A iniciativa é de autoria do deputado Garibalde Mendonça (PDT) e da deputada Linda Brasil (Psol) e foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia...

Aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a Lei Ordinária nº 9.830/2025, que declara o bloco carnavalesco 'Me Beija', do município de Malhador, Bem de Interesse Cultural. Considerado uma das maiores micaretas fora de época do agreste sergipano, o evento ocorre anualmente no primeiro domingo de agosto e a data está inserida no Calendário Oficial de Eventos do Estado. A autoria é da deputada Carminha...

A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou a Lei nº 9.836, de 16 de dezembro de 2025, que declara o trabalho das Mulheres Marisqueiras como Bem de Interesse Cultural do Estado. A legislação é uma iniciativa da deputada Linda Brasil (Psol) e reconhece oficialmente a importância histórica, social e cultural dessa atividade tradicional, exercida há gerações nas comunidades litorâneas sergipanas. O reconhecimento abrange a...