janeiro 2026

Aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 236/25, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate a adultização de crianças, visando coibir e combater práticas, condutas e conteúdos que promovam ou incentivem a erotização infantil, assegurando a preservação da infância, o desenvolvimento saudável e a proteção integral. De autoria da deputada Maisa Mitidieri (PSD), a proposta faz parte de um...

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei Nº249 de autoria do deputado estadual Kaká Santos (União Brasil), que institui, no âmbito do Estado, o Programa “Domingo é Dia de Esporte”, com o objetivo de incentivar a prática de atividades físicas, esportivas, recreativas e de lazer em espaços públicos. De acordo com a proposta, o programa prevê a interdição total ou parcial de...

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, no último mês de dezembro, durante sessão deliberativa, o Projeto de Lei nº 205/2025, de autoria do deputado Paulo Júnior (PV), que institui o "Dia Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Ehlers-Danlos (SED)". A data será celebrada anualmente em 15 de maio e passará a integrar o calendário oficial de datas e eventos do Estado de Sergipe. A...

A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou o Projeto de Lei nº 357/2024, de autoria da deputada estadual Carminha Paiva (Republicanos), que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa, a ser celebrado em 18 de outubro. A iniciativa tem como objetivo ampliar o debate, promover a informação e facilitar o acesso a tratamentos na rede pública de saúde. Na mensagem de justificativa...