De autoria da deputada Carminha Paiva (Republicanos), foi aprovado nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei n⁰ 259/2025, declara o Samba de Coco da Taiçoca de Fora, em Nossa Senhora do Socorro, Bem de Interesse Cultural do Estado e o insere no Calendário Oficial de Eventos, constituindo expressão artística, histórica e identitária do povo sergipano. [caption id="attachment_174352" align="alignright" width="300"] PL é de autoria da deputada Carminha...
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Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram por unanimidade, nesta quinta-feira (2), o Projeto de Lei nº 289/2025, que autoriza o Poder Executivo estadual a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), instituído pela Lei Complementar nº 212, de 13 de janeiro de 2025. O projeto de autoria do Poder Executivo também possibilita a celebração de contratos...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (2), o Projeto de Lei nº 277/2025, que altera a Lei nº 8.763/2020 e estabelece novas regras para a redução de juros e multas de débitos relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O texto autoriza a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a receberem o...
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Durante a Sessão Plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nesta quinta-feira, 2 de outubro, o deputado estadual Manuel Marcos (PSD) destacou sua participação no lançamento da 40ª edição do Festival de Artes de São Cristóvão (FASC), um dos mais importantes eventos culturais do estado de Sergipe. O parlamentar esteve presente no ato realizado na cidade histórica de São Cristóvão, ao lado do governador Fábio Mitidieri,...
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