Projeto de lei de autoria do deputado estadual Paulo Júnior também insere a manifestação no Calendário Oficial de Eventos do Estado. A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o projeto de lei, de autoria do deputado estadual Paulo Júnior (PV), que declara a tradicional Festa do Lambe-Sujo e Caboclinho, realizada no município de Laranjeiras, como Patrimônio Cultural e Imaterial de Sergipe. A nova legislação também estabelece...
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Os deputados da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram, por unanimidade, em primeiro turno, durante a Sessão Deliberativa desta quinta-feira (27), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 02/2025. A matéria promove alterações em dispositivos da Constituição Estadual relacionados à perda de mandato parlamentar, apreciação de vetos e à data da posse do governador e vice-governador. De autoria do presidente do Poder Legislativo, deputado Jeferson Andrade...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade, em sessão plenária, o Projeto de Lei nº 331/2025, encaminhado pelo Governo do Estado, que revoga o inciso III do artigo 4º e altera o artigo 5º da Lei nº 9.615/2025, responsável por instituir o Programa Mão Amiga – Pesca Artesanal. A iniciativa tem como objetivo aperfeiçoar a execução do programa, que concede auxílio financeiro a...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou por maioria, durante sessão plenária, o Projeto de Lei nº 321/2025, que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 8.634/2019, responsável por instituir o Plano e o Sistema Estadual de Gerenciamento Costeiro, além de criar o Conselho Estadual de Gerenciamento Costeiro (CEGC). A proposta foi encaminhada pelo Governo do Estado com o objetivo de modernizar e fortalecer a...
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