A Lei Federal n⁰ 15214/2025, criando o Selo Cidade Mulher a ser conferido aos municípios que se destacam na efetividade das políticas públicas específicas para o bem estar das mulheres, foi sancionada pelo presidente da República Luís Inácio Lula da Silva (PT). O Objetivo é incentivar a adesão das cidades a iniciativas e estratégias que combatem a discriminação, a violência e buscam a igualdade efetiva...
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Em uma importante ação de apoio aqueles que enfrentam os desafios do tratamento contra o câncer, a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou a Lei nº 8.950/2021, instituindo a “Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos”. A proposta, idealizada pelo ex-parlamentar João Marcelo, visa arrecadar cabelos para a confecção de perucas destinadas a pessoas que estão em tratamento oncológico e que...
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4 de outubro é o Dia Mundial dos Animais, data instituída em 1931, em Florença, na Itália, durante o Congresso Internacional de Proteção Animal. A escolha coincide com o dia de São Francisco de Assis, padroeiro dos animais. É uma ocasião para celebrar a biodiversidade, os animais de estimação, bem como refletir sobre os direitos animais, o bem-estar e o impacto humano sobre a fauna...
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O Projeto de Lei nº 371/2024, de autoria do deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) que estabelece diretrizes para incentivar as entidades que desenvolvem e fomentam o esporte amador em Sergipe foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira, 02. O deputado comemorou a aprovação e aguarda a sanção do governador. “O projeto visa incentivar o esporte amador em Sergipe. Todas as modalidades, como também o futebol feminino,...
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