O deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania), apresentou em 2024, 26 projetos de lei, 17 projetos de resolução, além de 35 indicações protocoladas e 21 moções. Durante o ano, o parlamentar fortaleceu o compromisso com sergipanos e sergipanas. No ano passado, foram sancionadas pelo Poder Executivo oi leis de autoria do deputado Dr. Samuel. “Entre elas, a Lei nº 9.537, de 9 de setembro de 2024,...
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Em 2024, a mandata da deputada estadual Linda Brasil (Psol) se consolidou como um marco de resistência, protagonismo e compromisso com a luta social. Em seu segundo ano de atuação no parlamento sergipano, Linda se mostrou incansável na defesa dos direitos da população sergipana, com especial ênfase da classe trabalhadora, das comunidades tradicionais, dos povos indígenas, da população LGBTQIA+, mulheres, juventude, população negra periférica, artistas...
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A deputada Áurea Ribeiro (Republicanos), fez um balanço quanto às proposituras de sua autoria nos últimos dois anos. Entre elas, está a Lei nº 9492/2024, tornando obrigatória a afixação do Calendário de Vacinas, para cada faixa etária, em locais visíveis de estabelecimentos e órgãos públicos, a exemplo de unidades de saúde, escolas e creches, postos de atendimentos. Segundo a parlamentar, o objetivo é assegurar que as...
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Nesta sexta-feira (3) é celebrado o Dia do Juiz de Menores, que é responsável por prestar assistência e proteção aos menores de 18 anos . A data faz referência ao primeiro ato do Governo Washington Luís (1926/1930) , de forma mais efetiva, em defesa e proteção das crianças e adolescentes, por meio do advogado José Cândido de Albuquerque Mello Mattos, que se tornou o primeiro...
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