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Foi sancionada a Lei nº 9.085, de 23 de agosto de 2022, que institui oficialmente o “Junho Branco” como o mês dedicado à prevenção e combate ao uso e abuso de drogas lícitas e ilícitas. A iniciativa tem como foco ampliar o debate público, promover ações educativas e incentivar políticas de enfrentamento ao problema das drogas no Brasil. Com a nova legislação, o mês de junho...
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Nesta terça-feira (3) é celebrado o Dia o Dia Estadual em Defesa do Rio São Francisco, por meio da Lei Nº 8.450/2018. A legislação de autoria ex-deputada Ana Lúcia Vieira visa a proteção "Velho Chico" com fornecimento de água para agricultura, energia e abastecimento, além de ser um importante meio de transporte e comunicação. Defender o Rio São Francisco significa impulsionar a economia, a cultura e a...
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É celebrado em 5 de junho o Dia e início da Semana Estadual de Alerta às Mudanças Climáticas nas Escolas das Redes Públicas e Privadas, por meio da Lei n⁰ 6868/2009 aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Conforme explica o texto da lei, deverá ser realizada na primeira semana de junho nos estabelecimentos de ensino, uma programação voltada para a preservação do meio ambiente. O objetivo...
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Com o compromisso de transformar os espaços públicos em ambientes de conscientização e defesa de direitos, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) oficiou a Secretaria de Estado da Comunicação de Sergipe (Secom) solicitando a implementação de campanhas educativas e de sensibilização durante o Arraiá do Povo 2025, uma das maiores festas populares promovidas pelo Governo de Sergipe. A iniciativa parte do entendimento de que eventos culturais...
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