julho 2025

A deputada estadual Linda Brasil (PSOL) protocolou, na terça-feira, 15, o Projeto de Lei nº 191/2025, que cria a Política Estadual de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas LGBTQIA+. A propositura tem como objetivo garantir a dignidade, a igualdade e o acesso aos direitos fundamentais às pessoas idosas, com atenção às necessidades da população de lésbicas, gays, travestis, transexuais e outras identidades de...

Sergipe acaba de dar um passo histórico na defesa dos direitos dos animais. Foi sancionada a Lei nº 107/2025, que cria o Selo “Estabelecimento Amigo dos Animais” – PET Friendly, uma proposta da deputada estadual Kitty Lima (Cidadania), aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa. A nova legislação reconhece oficialmente bares, restaurantes, hotéis, shoppings e outros espaços que se comprometam com o bem-estar animal. O selo funcionará...

A Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE) será palco, na próxima quarta-feira, 16 de julho, de uma audiência pública sobre guarda responsável e ataques envolvendo cães da raça pitbull, proposta pela deputada estadual Kitty Lima, referência nacional na luta pelos direitos dos animais. O evento será realizado às 14h, no auditório da Escola do Legislativo. A audiência surge após uma série de episódios recentes registrados em Sergipe...