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julho 2025

A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 127/2025, que determina a inclusão do suco de mangaba de forma regular e contínua na merenda escolar da rede estadual de ensino. A proposta, de autoria dos deputados Adailton Martins (PSD) e Linda Brasil (Psol), tem como objetivo promover a saúde e o bem-estar dos estudantes, além de valorizar a produção...

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Na sexta-feira (25), às 14h, será realizado na Casa Linda Brasil o Fórum Popular de Direitos Humanos com o tema “Políticas Públicas para a Inclusão e Proteção Integral: Desafios e Caminhos para Crianças e Adolescentes com Deficiência”. A programação ocorre em alusão ao mês de aniversário da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O...

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  Na última quinta-feira (17), a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 74/2024, que dispõe sobre a prevenção da violência obstétrica e estabelece direitos para gestantes e parturientes no estado. A iniciativa das deputadas Linda Brasil (PSOL) e Kitty Lima (Cidadania) tem como objetivo combater práticas e omissões que causem morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, além de...

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Entre os Projetos de Lei aprovados na última Sessão deliberativa do semestre, pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), está o de nº 34/2025, de autoria da deputada Carminha Paiva (Republicanos), que declara a “Lavagem das Escadarias da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Socorro” como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Sergipe. A proposta também insere o evento no calendário oficial de festividades do...

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