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julho 2025

Foi sancionada pelo Governo de Sergipe a Lei nº 9.698/2025, que cria oficialmente a campanha “Setembro Laranja”, Mês Estadual de Prevenção à Síndrome Metabólica Infantil e Adolescente. A iniciativa passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado e será realizada anualmente durante o mês de setembro. A nova legislação entrou em vigor na data de sua publicação, em 7 de julho de 2025. A...

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A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou a Lei nº 9.682/2025, que confere ao município de Itabaiana o título de "Capital Sergipana do Brega". A proposta, de autoria do deputado Marcos Oliveira (PL), reconhece a forte identificação da cidade com o gênero brega-romântico, ressaltando sua importância na vida cultural e cotidiana da população. Itabaiana, conhecida por seu dinamismo econômico e tradição cultural, também se...

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Foi sancionada pelo governador Fábio Mitidieri, no último dia 7 de julho, a Lei nº 9.697/2025, que institui o “Programa Estadual de Enfrentamento à Violência na Primeira Infância” em Sergipe. A iniciativa, de autoria do deputado Marcelo Sobral (União Brasil), representa um avanço significativo na promoção de uma cultura de paz desde os primeiros anos de vida, com foco na prevenção de todas as formas...

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Foi sancionada a Lei nº 9.700/2025, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Esquistossomose, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de setembro. A iniciativa tem como objetivo ampliar o conhecimento da população sergipana sobre a doença, promovendo o acesso à informação, ao diagnóstico precoce e ao tratamento adequado. A norma já está em vigor e representa mais um passo no...

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