A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) retoma suas atividades parlamentares regulares na próxima terça-feira, 4 de agosto, após o recesso legislativo ocorrido entre os dias 18 de julho e 3 de agosto. A reabertura dos trabalhos será marcada por uma sessão ordinária no turno da manhã, sem pauta de votação prevista. A retomada das atividades ocorre em consonância com o calendário do Congresso Nacional....
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Aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a Lei nº 9.463/2024 institui a campanha Agosto Indígena no estado. O objetivo é desenvolver ações de reconhecimento, valorização e conscientização sobre os povos indígenas, com foco na preservação de suas culturas e direitos; em comemoração ao Dia do Indígena (9 de agosto). A autoria é da deputada Linda Brasil (Psol). [caption id="attachment_169313" align="alignright" width="300"] Deputada Linda Brasil[/caption] De acordo...
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O Estado de Sergipe conta oficialmente com a Campanha Agosto Lilás, instituída pela Lei nº 8.577/2019. A iniciativa, sancionada pelo Governo Estadual e publicada no Diário Oficial em 16 de setembro de 2019, passou a integrar o Calendário Oficial de Eventos e é realizada anualmente durante o mês de agosto. A campanha tem como foco sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a...
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Foi sancionada pelo Governo de Sergipe, a Lei Nº 9.679/2025, de autoria da deputada estadual Maisa Mitidieri (PSD), que declara a "Cavalgada da Pedra Branca", realizada no município de Carira, como Bem de Interesse Cultural do Estado de Sergipe. A nova legislação reforça o compromisso do parlamento estadual com a valorização e a preservação das manifestações culturais tradicionais do povo sergipano. Criada em janeiro de 2018...
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