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setembro 2025

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2025 (Page 152)
05 set

PromuAlese realiza roda de conversa com usuárias do Grupo Empodere-se no CAPS Jael Patrício

by Junior Matos
in Notícias, Notícias - Procuradoria da Mulher
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A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (PromuAlese) realizou, na última quinta-feira (4), uma roda de conversa com as usuárias do grupo 'Empodere-se', do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Jael Patrício, em Aracaju. A atividade teve como objetivo promover esclarecimentos sobre os diversos tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha (física, psicológica, moral, sexual e patrimonial), com exemplos...

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05 set

Presidente Jeferson Andrade destaca importância do II Seminário “Juntos por Sergipe – Receita e Arrecadação

by Wênia Bandeira
in Notícias - Parlamentares
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Alese reforça compromisso com a gestão responsável e a integração entre estado e municípios. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), em parceria com a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), promoverá no dia 8 de setembro de 2025, às 9h, na Biblioteca Epiphânio Dória, o II Seminário “Juntos por Sergipe – Receita e Arrecadação”. [caption id="attachment_172890" align="alignright" width="300"] Presidente Jeferson Andrade[/caption] O encontro reunirá secretários...

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05 set

Agora é lei: Programa de Diagnóstico Precoce e Prevenção de Doenças Renais Crônicas em Crianças

by Aldaci de Souza
in Notícias
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Já foi sancionada e publicada no Diário Oficial do último dia 2 e setembro, a Lei n⁰ 9747/2025 aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), que institui o Programa Estadual de Diagnóstico Precoce e Prevenção de Doenças Renais Crônicas em Bebês e Crianças. A iniciativa é da deputada Lidiane Lucena (Republicanos). A Lei diz que o Programa tem como objetivos implementar exames regulares em bebês e...

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04 set

Kitty Lima tem projetos voltados à proteção animal aprovados

by Aldaci de Souza
in Notícias
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A deputada Kitty Lima (Cidadania) teve dois projetos aprovados nesta quinta-feira (4) na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). O PL n⁰ 162/2025 estabelece normas relativas à contenção física de cães e gatos no Estado de Sergipe e institui medidas administrativas de prevenção e repressão a práticas lesivas ao bem-estar animal.  E o PL nº 218/2025 dispõe sobre a vedação à nomeação e a exoneração de...

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