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Durante Sessão Plenária na Assembleia Legislativa (Alese), nesta terça-feira (25), o deputado Kaká Santos (União) propôs o Projeto de Lei 02/2025 aprovado, por unanimidade, que reconhece o grafite e o muralismo como formas de Arte Urbana e Popular, com relevante valor cultural, artístico e paisagístico nos espaços e cenários urbanos do Estado de Sergipe. "Esse projeto tem como objetivo reconhecer e valorizar o grafite e o...
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Foi aprovado, por unanimidade, pelos deputadas e deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei n° 492/2024 que institui o “Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), para ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio. A proposta do deputado estadual Neto Batalha (PP)...
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Foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei n° 491/2024, que trata do Outubro Branco, mês dedicado à conscientização, valorização e respeito à profissão médica, incluindo no Calendário Oficial de Eventos do Estado. A autoria é das deputadas Dra. Lidiane Lucena (Republicanos), Áurea Ribeiro (Republicanos), Linda Brasil (Psol) e dos deputados Chico do Correio (PT), Luiz...
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Aprovado na manhã desta terça-feira (25) por unanimidade na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 09/2025 de autoria do Ministério Público de Sergipe (MPSE), dispondo sobre o reajuste do vencimento básico e Vantagens Pessoais Nominalmente Identificáveis (VPNI'S) e do valor dos cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliare, em 5%, a partir de 1º...
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