Na manhã desta segunda-feira (15), a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), realizou mais uma edição do Programa de Capacitação para os Profissionais de Segurança que atuam na Casa Legislativa. O objetivo principal do curso é proporcionar uma formação contínua e especializada, capacitando os agentes a atuar de maneira eficiente e controlada, especialmente em situações de...
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A Lei n⁰ 9.752/2025 aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), foi sancionada pelo governador Fábio Mitidieri (PSD) e publicada no Diário Oficial no último dia 2 de setembro. De autoria da deputada Kitty Lima (Cidadania), a legislação institui o Maio Amarelo Animal no estado. Segundo o texto da lei, fica instituído o Maio Amarelo Animal, mês dedicado à conscientização, prevenção e combate aos atropelamentos de...
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A população sergipana passa a contar com duas novas datas no calendário oficial de eventos do Estado. A Lei nº 9.746, de 1º de setembro de 2025, de autoria do deputado Marcelo Sobral (União), institui a “Semana Estadual de Conscientização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo” e o “Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo”. A Lei foi publicada no...
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A Lei nº 9.750, de 1º de setembro de 2025, estabelece normas de segurança para casas de entretenimento em Sergipe, com foco na proibição do uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em ambientes fechados. De autoria dos deputados Kaká Santos (União Brasil) e Georgeo Passos (Cidadania), a norma foi sancionada pelo Governo do Estado e publicada no Diário Oficial em 2 de setembro. A...
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