A nova lei proibirá amarras e confinamentos cruéis, prevê multas e reforça políticas de cuidado e dignidade para os animais. A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei de autoria da deputada Kitty Lima (Cidadania/SE) que estabelece regras claras para a contenção física de cães e gatos, proibindo práticas consideradas cruéis e fortalecendo a política estadual de proteção animal. A lei veda o...
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Deputada é autora de projeto de lei que impede pessoas condenadas por maus-tratos a animais de ocuparem cargos de confiança no Estado. A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, nesta quinta-feira (04), o Projeto de Lei nº 218/2025, de autoria da deputada Kitty Lima (Cidadania/SE), que impede a nomeação e determina a exoneração de ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança da Administração Pública Estadual...
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Durante a sessão plenária desta quinta-feira (4), o vice-presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputado Garibalde Mendonça (PDT), solicitou à empresa Energisa providências em relação às constantes quedas de energia que vêm afetando o município da Barra dos Coqueiros. O parlamentar destacou que a interrupção no fornecimento de energia elétrica tem prejudicado diretamente o comércio local e os moradores da região. “Isso já vem acontecendo...
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Evento reforça pioneirismo de Sergipe após aprovação do PL 2.628/2022 sobre proteção digital da infância. Hoje aconteceu o Seminário Proteger e Educar Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital, realizado em conjunto pelo Governo de Sergipe e o Governo Federal, um espaço fundamental para fortalecer a proteção das nossas crianças e adolescentes no mundo virtual. O evento foi realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado...
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