setembro 2025

A população sergipana passa a contar com duas novas datas no calendário oficial de eventos do Estado. A Lei nº 9.746, de  1º de setembro de 2025, de autoria do deputado Marcelo Sobral (União), institui a “Semana Estadual de Conscientização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo” e o “Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo”. A Lei foi publicada no...

A Lei nº 9.750, de 1º de setembro de 2025, estabelece normas de segurança para casas de entretenimento em Sergipe, com foco na proibição do uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em ambientes fechados. De autoria dos deputados Kaká Santos (União Brasil) e Georgeo Passos (Cidadania), a norma foi sancionada pelo Governo do Estado e publicada no Diário Oficial em 2 de setembro. A...

Aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a Lei n⁰ 9698/2025 institui a Campanha Setembro Laranja em alusão ao Mês Estadual de Prevenção à Síndrome Metabólica Infantil e Adolescente. Sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado no dia 7 de julho de 2025 pelo governador Fábio Mitidieri, a lei é de autoria do deputado Manuel Marcos (PSD) e a campanha fica inserida no Calendário Oficial...