setembro 2025

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) analisaram, votaram e aprovaram, por maioria, nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei Complementar nº 10/2025, de autoria do Poder Executivo. O instrumento, denominado Incentivo à Modernização da Relação Fisco-Contribuinte (IMFC), possui natureza indenizatória e tem como objetivo promover uma atuação mais estratégica e moderna por parte da administração tributária estadual. A proposta visa substituir o modelo...

Foi aprovado por unanimidade pelos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) o Projeto de Lei nº 46/2023, de autoria da deputada Linda Brasil (Psol), que trata da obrigatoriedade de comunicação, aos órgãos de segurança pública, de casos ou indícios de violência doméstica, familiar, sexual e/ou outras formas de violência — inclusive as autoprovocadas — praticadas contra crianças, adolescentes , mulheres...

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou nesta quinta-feira (4), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 253/2025 de autoria da deputada Maísa Mitidieri (PSD), que institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar (TAB) no calendário oficial do Estado. A iniciativa prevê que a programação seja realizada anualmente na última semana de março, em alusão ao Dia Mundial do Transtorno Bipolar, celebrado...