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Com o compromisso de promover um ambiente familiar mais seguro e acolhedor para crianças e adolescentes, o deputado estadual Cristiano Cavalcante (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei nº 29/2025, que institui o Programa de Promoção da Parentalidade Positiva. ...
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Desde o ano de 2020, o estado de Sergipe celebra a campanha “Abril Azul”. A Lei nº 8.685/2020 foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) e visa promover durante todo o mês de abril, ações de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). [caption id="attachment_108238" align="alignright" width="193"] O deputado Luciano Pimentel[/caption] De autoria do deputado Luciano Pimentel (PP), a legislação estabelece a...
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Aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a Lei Ordinária nº 9.647/2025, de autoria do deputado Kaká Santos (União Brasil), reconhece o Grafite e o muralismo como forma de arte urbana e popular. De acordo com o texto da lei, ficam reconhecidas as práticas do grafite e do muralismo como expressões artísticas de relevante valor cultural, concebidas com o propósito de enriquecer o patrimônio público e melhorara...
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O governo estadual sancionou a Lei Ordinária nº 9.645/2025, que cria a Política Estadual de Incentivo ao Consumo do Etanol. A nova legislação tem como objetivo fomentar o uso do biocombustível, promovendo benefícios ambientais, econômicos e sociais, além de estimular a indústria sucroalcooleira. A medida visa incentivar o consumo do etanol através de incentivos fiscais, campanhas educativas e programas de conscientização sobre as vantagens do combustível...
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