A Lei nº 8.516, de 17 de abril de 2019, entrou em vigor no dia 22 de abril de 2019, com a publicação no Diário Oficial do Estado, e estabeleceu o Dia Estadual de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres em Sergipe. De acordo com a legislação, a data passa a ser comemorada anualmente em 22 de setembro, coincidindo com o Dia da Defesa da Fauna...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) reforça sua adesão à campanha "Setembro Amarelo", especialmente durante a segunda quinzena do mês, conforme estabelece a Lei Estadual nº 8.253, de 17 de julho de 2017. A norma foi sancionada pelo Governo do Estado e publicada no Diário Oficial nº 27.746, de 25 de julho de 2017, incluindo os últimos 15 dias de setembro no Calendário Oficial de...
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No próximo domingo, 21 de setembro, será celebrado em todo o Estado de Sergipe o "Dia Estadual de Luta da Pessoa com Deficiência", instituído pela Lei nº 8.057, de 10 de novembro de 2015, aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e sancionada pelo Governo do Estado. A data representa um símbolo de resistência, visibilidade e reforço à importância de políticas públicas inclusivas e efetivas. Desde...
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Os deputados da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) participaram da 57° Edição do ‘Sergipe é Aqui’. A cidade de Ribeirópolis, se tornou simbolicamente, nesta sexta-feira (19), a sede administrativa de Sergipe por um dia. Durante todo o dia, os mais de 18 mil habitantes de Ribeirópolis tiveram a oportunidade de obter dezenas de serviços do ‘Sergipe é aqui’, em áreas como educação, saúde e infraestrutura. A...
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