O Projeto de Lei nº 392/2025, de autoria do Poder Executivo, aprovado por maioria nesta quinta-feira, 18, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), prorrogando prazos e flexibilizando exigências de controle sobre a aplicação de recursos estaduais destinados à alfabetização ao Programa Alfabetizar pra Valer. A parlamentar votou contra o PL e manifestou sua preocupação com a transparência e efetividade dos mecanismos de execução do programa. Entre...
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Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram, durante a sessão de votação desta quinta-feira (18), projetos de lei de autoria do Poder Executivo voltados ao fortalecimento da educação pública. As propostas foram analisadas e aprovadas previamente nas comissões temáticas e, em seguida, apreciadas, votadas e aprovadas em plenário. Alfabetização na idade certa Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº...
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Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 395/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Cientista Serigy e estabelece providências correlatas voltadas ao fortalecimento da ciência, tecnologia e inovação no âmbito da Administração Pública Estadual. A proposta tem como objetivo principal articular a produção científica desenvolvida, preferencialmente, nas Instituições de Ensino...
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Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na manhã desta quinta-feira (18), o deputado estadual Marcos Oliveira (PL) destacou a importância de projetos de lei de sua autoria que entraram na pauta de votação da Casa. Entre eles estão o Projeto de Lei nº 162/2024, que institui a política de incentivo à redução do consumo de materiais plásticos no estado; o Projeto...
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