dezembro 2025

A deputada estadual Linda Brasil (Psol) subiu à Tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para agradecer aos colegas parlamentares pela vitória histórica na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 01/2025, que passa a reconhecer, na Constituição Estadual, a identidade de gênero. A parlamentar destacou que, a partir de agora, pessoas trans e travestis são oficialmente reconhecidas como cidadãos cujos direitos devem ser protegidos...

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, por maioria, o Projeto de Lei Complementar nº 18/2025, enviado pelo Governo do Estado, que promove alterações no Estatuto do Magistério (Lei Complementar nº 16/1994) e na Lei nº 8.978/2022, com foco na reestruturação das Funções de Confiança para a Gestão de Estabelecimentos Escolares e na atualização da Gratificação de Estímulo às Atividades Administrativas e de Gestão (Geaag). De...

Em Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (9), os deputados e deputadas estaduais aprovaram, por maioria, o Projeto de Lei Complementar nº 14/2025, de iniciativa do Poder Judiciário de Sergipe, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 88/2003, responsável por instituir o Código de Organização Judiciária do Estado. A proposta tem como objetivo promover ajustes técnicos e funcionais no texto da lei, adequando-a às Resoluções nº 385/2021...