Seguindo a programação da tarde de hoje (4), da 28ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputados de Sergipe participam ativamente das discussões sobre temas emergenciais, como inteligência artificial e questões climáticas, que afetam todo o país. O evento, realizado em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, reúne parlamentares de todas as assembleias estaduais, promovendo intercâmbio de experiências e elaboração...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) mantém participação expressiva no penúltimo dia da 28ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), realizada em Bento Gonçalves (RS). Deputados estaduais e servidores da Casa acompanham, nesta quinta-feira (4), uma programação intensa de painéis e reuniões técnicas que discutem os principais desafios contemporâneos do Legislativo brasileiro. Durante exposição de painéis, a presidente da UNALE destaca...
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Desde sua promulgação em 16 de dezembro de 2010, a Lei nº 7.055 determinou que todas as instituições de ensino (públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos) em Sergipe devem adotar uma política ´antibullying´, com ações concretas para prevenir e enfrentar práticas de violência física ou psicológica entre alunos, incluindo agressões, humilhações, exclusões, cyberbullying, entre outras formas definidas na norma. A lei estabelece que tais...
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A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 232/2025, que confere ao município de Pedrinhas o título de ‘Capital Sergipana do Amendoim’. Sancionada pelo Governo do Estado e publicada no Diário Oficial da última quarta-feira (3), a Lei Ordinária nº 9.790/25 visa fortalecer a agricultura familiar e preservar as tradições culturais que marcam o interior sergipano. A...
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