setembro 2025

Celebrado em todo o mundo no dia 8 de setembro, o Dia Internacional da Alfabetização, instituído pela UNESCO em 1967, reforça a importância da leitura e da escrita como direitos fundamentais e pilares para o desenvolvimento humano, social e econômico. A data também serve como um chamado à ação para governos, educadores e sociedade civil ampliarem os esforços pela garantia da alfabetização universal. Em Sergipe,...

[caption id="attachment_158878" align="alignright" width="300"] Deputado Paulo Júnior[/caption] Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram, e o Governo do Estado sancionou, a Lei nº 9.755/2025, que estabelece a reserva de vagas para pessoas com 40 anos ou mais no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta. De autoria do deputado Paulo Junior (PV), a nova legislação visa promover a inclusão e o fortalecimento...

Foi sancionada no dia 1º de setembro de 2025, a Lei nº 9.753/2025, de iniciativa da deputada Kitty Lima (Cidadania), que cria o 'Cadastro Estadual de Animais Domésticos'. A medida tem como objetivo promover a identificação e o controle populacional dos animais, garantindo mais segurança para tutores e fortalecendo as políticas públicas voltadas ao bem-estar animal. De acordo com a lei, o cadastro será implementado pelos...